Processo 86610/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/03/2005 14:07
Autuado em 08/03/2005 14:07
Protocolo Integrado do Estado 81476926
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1088/2007 da Segunda Câmara, de 03/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2007 Acórdão   1088/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/07/2007 Acórdão   1088/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/07/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/05/2007   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMAURY TOSETTO VIEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2007 110 Acórdão nº 1088/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2007 10:50 DP Processo em remessa externa
29/08/2007 11:36 DP  
23/08/2007 10:39 DIJUR  
31/07/2007 09:21 S2C  
25/07/2007 17:48 DG  
12/07/2007 09:48 GCAML  
11/07/2007 15:36 S2C  
25/05/2007 11:19 SAUDI  
25/05/2007 10:41 S2C  
24/05/2007 09:17 GCAML  
23/05/2007 16:24 S2C  
23/05/2007 10:31 GCAML  
22/05/2007 16:15 SMPjTC Parecer nº 7529/2007 - legalidade e registro
14/12/2006 09:26 GCAML  
29/09/2006 16:12 SMPjTC Parecer nº 17250/2006 - negativa do registro
28/08/2006 16:33 DIJUR Parecer nº 13509/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. INGRESSO SEM CONCURSO PÚBLICO E CONVERSÃO DE VÍNCULO CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO PROFERIDA NO ACÓRDÃO Nº. 1.411/06 - TC, PELO REGISTRO DA PRESENTE INATIVAÇÃO.
10/08/2006 16:58 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 11:05 DP  
04/08/2006 08:40 GP  
28/07/2006 17:15 DIJUR  
25/07/2006 16:11 GCAML  
06/07/2006 10:43 DIJUR Parecer nº 9525/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DO EXPEDIENTE SEM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA PRECONIZADA. DILIGÊNCIA À SEED. ENVIO DOS AUTOS À APRECIAÇÃO SUPERIOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/06/2006 11:45 DP Processo em remessa externa
20/06/2006 11:06 DP  
19/06/2006 15:39 DIJUR  
01/06/2006 11:18 GCAML  
09/05/2006 09:08 DIJUR Parecer nº 6150/2006 - A
04/05/2006 11:23 DCE Informação nº 237/2006 -
02/05/2006 15:24 DIJUR  
11/04/2006 09:52 GCAML  
05/04/2006 13:55 SMPjTC Despacho nº 260/2006 - Diligência interna a DCM.
10/03/2006 16:50 DIJUR Parecer nº 3947/2006 - Remessa à DCE
08/03/2006 14:50 DP  
28/06/2005 10:54 DP Processo em remessa externa
08/03/2005 14:07 DIJUR Parecer nº 6635/2005 - APOSENTADORIA ESTADUAL. FUNDAMENTO: ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, E PARÁGRAFO 8º DA C.F. (REDAÇÃO OFERTADA PELA E.C. Nº. 41/03). DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.

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